Assinatura Falsa: O que fazer e como provar?
- Ana Marcia
- 12 de ago.
- 3 min de leitura
Atualizado: 10 de out.
Você já desconfiou que seu nome foi usado em um documento que nunca assinou?
Infelizmente, a falsificação de assinatura é mais comum do que se imagina — e pode trazer sérias consequências jurídicas, financeiras e pessoais.
Neste artigo, vamos explicar o que caracteriza uma assinatura falsa, quais os primeiros passos para se proteger e como você pode provar essa fraude legalmente.
O que é considerado uma assinatura falsa?
Assinatura falsa é qualquer reprodução não autorizada da sua assinatura — seja ela feita manualmente por outra pessoa, digitalmente sem consentimento ou até com uso de aplicativos e tecnologia. Ela pode aparecer em contratos, cheques, recibos, procurações e até mesmo em documentos escolares e administrativos.
Importante: nem toda diferença de caligrafia indica falsidade. Por isso, é fundamental recorrer a uma análise técnica especializada.
Desconfiei de uma assinatura falsa: o que fazer?
Se você identificou uma assinatura que não reconhece (sua ou de outros), está recebendo uma cobrança de um serviço que não contratou, ou ainda, reparou descontos na conta do banco, siga estes passos:
Reúna provas Junte todos os documentos relacionados à situação: o documento supostamente falso, comunicações, comprovantes e documentos originais com sua verdadeira assinatura.
Evite contato direto com a outra parte (se houver) Confrontar diretamente a pessoa envolvida pode gerar mais complicações. Busque orientação jurídica antes de qualquer passo.
Procure um advogado O suporte jurídico é essencial para analisar o caso e orientar as medidas legais adequadas, como um processo cível ou criminal. Questione ao advogado a importância de solicitar na contestação a perícia grafotécnica.
Como provar que uma assinatura é falsa?
A prova técnica mais confiável é a perícia grafotécnica. Este exame é feito por um perito grafotécnico, profissional especializado em identificar a autenticidade ou falsidade de assinaturas em documentos.
O perito irá comparar a assinatura suspeita com diversos documentos originais do suposto assinante, utilizando critérios técnicos como:
Pressão e velocidade da escrita;
Traçado e forma das letras;
Ritmo de escrita;
Similaridade entre traços questionados e padrões autênticos (assinatura verdadeira).
O resultado é apresentado em um laudo grafotécnico, que pode ser usado como prova em processos judiciais ou administrativos.
O que é preciso para solicitar uma perícia grafotécnica?
Para realizar a perícia, normalmente é necessário:
O documento com a assinatura suspeita (peça questionada);
Amostras autênticas da assinatura (documentos oficiais - carteira de identidade, contratos assinados, recibos, cheques, entre outros);
Documentos com datas próximas à época do documento questionado, ou seja, com a assinatura suspeita.
Assinatura falsa é crime?
Sim. A falsificação de assinatura se enquadra como falsidade documental, e pode gerar pena de reclusão de até 5 anos, conforme o artigo 298 do Código Penal. Além disso, pode haver indenização por danos morais e materiais.
Está enfrentando uma situação semelhante?
Se você desconfia de uma assinatura falsa, não ignore a situação. Quanto mais rápido agir, maiores as chances de proteger seus direitos e evitar prejuízos.
Se precisar de orientação especializada, entre em contato com nossa equipe — estamos prontos para te ajudar.
Possuímos um laboratório completo e utilizamos softwares forenses modernos para realização de exames em documentos nato-digitais (criados e tramitados digitalmente) e digitalizados. Verificamos a autenticidade, integridade e tempestividade (tecnologias utilizadas) em documentos em PDF e JPEG, identificando alterações não autorizadas e manipulações invisíveis.
Nossa expertise abrange ainda a análise de assinaturas digitais e eletrônicas e os protocolos de segurança digital, bem como biometria facial (selfies), geolocalização, código hash e endereço IP.
Estamos comprometidos em garantir embasamento técnico científico com excelência em todos os nossos serviços.
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